Tag: STJ
Presidente do STJ assina determinação para Justiça prender Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21/3) comunicado à Justiça Federal em Santos de...
STJ tem maioria para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial nesta quarta-feira (20), determinando que o ex-jogador Robinho deve cumprir sua pena por estupro...
STJ valida multas do IBAMA canceladas por Eduardo Bim
O @stjnoticias reconheceu na última terça-feira (21) a validade de R$ 29,1 bilhões de reais em multas aplicadas pelo @ibamagov.
Brecha criada por despacho do...
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado...
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André...
Justiça reverte falência da Livraria Cultura e lojas poderão ser reabertas
Uma das maiores redes de livraria do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência....
Bolsonaro já perdeu, só falta saber se por 5 x 2...
"Falta apenas um voto para consumar a inelegibilidade, mas é óbvio que Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes vão acompanhar o relator", diz Alex...
STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida...
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal...
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um...
STJ e CNJ abrem nova investigação e buscas pelos R$ 2,8...
O portal chileno, El Periodista, informou hoje (16) em sua coluna política que a justiça brasileira reiniciou as buscas pelos R$ 2,8 Bilhões desaparecidos...
Justiça dá andamento a processo que discute se Robinho pode ser...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou nessa quinta-feira (23) que o jogador Robinho seja convocado a...
