Tag: STJ
STJ suspende liminar e reajuste da tarifa de ônibus é restabelecido,...
O Superior Tribunal de Justiça (ST), suspendeu a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Manaus, decisão que restabelece o...
STJ proíbe gravadora de comercializar obras de João Gilberto
Nesta quinta-feira (3), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu a gravadora EMI, comprada em 2013 pela Universal, de vender as obras do compositor...
Dilma escolhe desembargador Reynaldo Fonseca para o STJ
A presidenta Dilma Rousseff escolheu hoje (02), o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao...
STJ recebe pedidos de investigação de governadores pela Operação Lava Jato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, hoje, quinta-feira (12), material relativo à eventual participação de governadores no esquema de corrupção investigado pela Operação...
STJ nega liberdade à socialite suspeita de mandar matar a rival
A socialite Marcelaine Santos Schumann, de 36 anos, teve o pedido liminar de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova salário de R$ 35,9 mil...
As propostas de aumento de quase 22% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, a partir de...
STJ suspende decisão sobre ação de improbidade administrativa do mensalão
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, terça-feira, pela retirada de pauta da ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF),...
Reflexões sobre a Súmula 381 do STJ – por Isabela Abes...
No dia 11 de Setembro de 2009 nosso país deu um importante passo em direção ao resguardo dos direitos difusos, trata-se da data de...
