Tag: STJ
Habeas corpus de Lula será julgado nesta quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz...
STJ libera posse de Cristiane Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua assessoria de imprensa, informou ontem sábado (20) que o vice-presidente da corte, Humberto Martins,...
Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ
Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela...
STJ nega dois dos três recursos da defesa de Lula sobre...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, na manhã de hoje, quarta-feira (10), dois dos três recursos protocolados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Em última tentativa defesa de Lula apela ao STJ para adiar...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar adiar o depoimento de Lula...
STJ nega pedido de habeas corpus ao ex-prefeito Adail Pinheiro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu em caráter liminar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Manoel Adail Amaral Pinheiro, ex-prefeito...
STJ mantém afastada desembargadora acusada de vender sentenças no Amazonas
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o afastamento da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por mais seis...
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre tríplex do Guarujá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou, hoje (27), pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex,...
Governador do AM prestigia posse de ministro Mauro Campbell no STJ,...
Tomou posse hoje, terça-feira (30), no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques, em cerimônia...
Prostitutas podem cobrar em juízo por serviços, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na última semana, que garotas de programa terão proteção jurídica. De acordo com a coluna Lauro Jardim, de...
