Tag: STJ
Decisão de Fachin achincalha as leis do país – por Osíris...
(também abre caminho para libertar todos os presos da Lava-Jato e devolver os recursos apreendidos)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a...
Prefeitura mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades...
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral...
Ministro do STJ ao vivo e sem as calças durante julgamento...
Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10).
Em dado momento, o...
STJ afasta Governador Wilson Witzel do cargo de governador do...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nesta sexta-feira (28).
A medida tem...
Queiroz volta pra cadeia em regime fechado
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia...
Juiz condena “Japonês da Federal” à perda do cargo e multa...
Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava Jato, o ex-agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, o “Japonês da...
Funai deverá anular permissão para grilagem
O repasse de títulos de terra a particulares nas áreas indígenas protegidas pela lei brasileira deve ser anulado, conforme recomendou o Ministério Público Federal...
STJ revoga prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinou, nesta terça-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão e a aplicação de...
Adail Filho vai recorrer ao STJ para tentar ficar em liberdade
Advogados do prefeito ingressam ainda hoje com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para por Adail em liberdade.
A assessoria do prefeito Adail...
Advogados da CAAD protocolam prisão de Sérgio Moro no STJ
O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite deste sábado (15), notícia-crime contra o ex-juiz...
