Tag: STJ
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado...
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André...
Justiça reverte falência da Livraria Cultura e lojas poderão ser reabertas
Uma das maiores redes de livraria do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência....
Bolsonaro já perdeu, só falta saber se por 5 x 2...
"Falta apenas um voto para consumar a inelegibilidade, mas é óbvio que Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes vão acompanhar o relator", diz Alex...
STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida...
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal...
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um...
STJ e CNJ abrem nova investigação e buscas pelos R$ 2,8...
O portal chileno, El Periodista, informou hoje (16) em sua coluna política que a justiça brasileira reiniciou as buscas pelos R$ 2,8 Bilhões desaparecidos...
Justiça dá andamento a processo que discute se Robinho pode ser...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou nessa quinta-feira (23) que o jogador Robinho seja convocado a...
Justiça ordena que investigação contra Elisabeth Valeiko continue no Ministério Publico
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitar informações sobre inquérito contra ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, o vice-presidente do órgão judiciário, ministro Og...
Elisabeth Valeiko continua sob a mira da Justiça
A ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, mais conhecida por Betinha, continua na mira dos órgãos judiciários e tendo que dar explicações à justiça.
Desta vez,...
Famílias de vítimas do Palace II vão dividir indenização de R$...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que 120 famílias que foram vítimas do desabamento do Edifício Palace II vão dividir...