Tag: STJ
Ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral, decide...
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso.
A...
STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Manifestação do governador Wilson Lima sobre decisão do STJ
“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento.
Nunca...
Um Divisor de Águas – por Gaudêncio Torquato
Foi um divisor de águas, ou ainda, o maior dique que se construiu para evitar a inundação da política com os destroços causados pelas...
PGR recebe críticas por dizer que Bolsonaro não cometeu crimes, diz...
A manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu...
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio
Intervenção da DPE-AM na condição de custos vulnerabilis (“guardião dos vulneráveis”) permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado
A Defensoria Pública do...
Aeroporto Eduardo Gomes não vai ser leiloado, decide o STJ
O aeroporto internacional Eduardo Gomes foi retirado do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. A decisão é do presidente...
Decisão de Fachin achincalha as leis do país – por Osíris...
(também abre caminho para libertar todos os presos da Lava-Jato e devolver os recursos apreendidos)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a...
Prefeitura mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades...
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral...
Ministro do STJ ao vivo e sem as calças durante julgamento...
Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10).
Em dado momento, o...
