Tag: #Tribunais de Contas
STF garante que Tribunais de Contas possam condenar gestores em irregularidades
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação administrativa a governadores...
TCE-AM dá início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”, o Tribunal de Contas...
TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas em setembro
Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 15 e 16 de...
TCE-AM adere ao Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon
Com o objetivo de avaliar e otimizar o nível de transparência nos órgãos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte...
Encontro Técnico reunirá presidentes de Tribunais de Contas no Amazonas
Oito conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte participam, nesta quarta-feira (1º), do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da...
