O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Capacitação e Atualização em Português Jurídico – Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, que será ministrado pelo professor e advogado Eduardo Sabbag. A capacitação será realizada de 31 de agosto a 3 de setembro, no Auditório do TCE-AM, e é aberta a servidores públicos e à sociedade civil.
Com carga horária de 16 horas, o curso terá aulas das 13h às 17h. Sob orientação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel pedagógico do Tribunal, com foco na qualificação e no preparo de servidores e da sociedade. As inscrições podem ser feitas por meio do site da ECP, disponível em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela PUC-SP, Sabbag atua há mais de 25 anos como professor de Direito Tributário, Português Jurídico, Português e Redação. Também é autor de obras jurídicas, entre elas Português Jurídico e Manual de Português Jurídico, e possui experiência na formação de profissionais e candidatos a concursos públicos e ao exame da OAB.
A capacitação está alinhada aos princípios do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e abordará aspectos do Português Jurídico e da comunicação institucional, com conteúdos voltados à elaboração de documentos e ao aprimoramento da comunicação no serviço público. A proposta é discutir como o uso adequado da língua portuguesa pode contribuir para uma comunicação jurídica mais clara, objetiva e acessível à população.
Reforma Tributária
Além do curso de Português Jurídico, Eduardo Sabbag também participa da programação do TCE-AM no dia 2 de setembro. Na manhã da mesma data, das 9h às 12h, o professor ministra a palestra presencial “Reforma Tributária: Panorama e Controvérsias”, no Auditório do Tribunal.
A atividade é destinada a servidores públicos e à sociedade civil e terá carga horária de três horas. A palestra vai abordar o cenário da reforma tributária, seus principais aspectos e as controvérsias relacionadas às mudanças no sistema tributário brasileiro.
Segundo o coordenador da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, a programação amplia as oportunidades de qualificação oferecidas pelo Tribunal. “Trazer um professor com a experiência de Eduardo Sabbag é uma oportunidade importante para fortalecer o conhecimento dos servidores e também oferecer à sociedade acesso a conteúdos atuais e relevantes”, afirmou.
