O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A condução do caso passa agora ao ministro André Mendonça, definido por sorteio no sistema interno da Corte.
A mudança ocorreu após reunião entre os ministros, em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Em nota oficial, o STF informou que Toffoli solicitou a redistribuição do processo “considerados os altos interesses institucionais”, ressaltando que não se trata de caso de suspeição.
No comunicado, os ministros afirmaram que reconhecem a plena validade de todos os atos praticados por Toffoli no processo e manifestaram apoio pessoal ao magistrado, destacando a inexistência de impedimento ou suspeição. A suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer sua isenção.
De acordo com relatos de integrantes da Corte ouvidos pela imprensa, a reunião começou em clima tenso, mas Toffoli acabou convencido de que deixar a relatoria seria uma resposta institucional adequada diante da repercussão do caso. O ministro afirmou aos colegas que não praticou qualquer irregularidade na condução do inquérito e que não há fatos que desabonem sua atuação.
Um relatório da Polícia Federal enviado ao STF na segunda-feira (9) trouxe menções ao nome do magistrado com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou os colegas sobre os achados durante a reunião e encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é exercida por familiares. Ele também negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, desde que o magistrado não exerça atos de gestão.
As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. À época, Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Suprema Corte. A apuração inicial corria na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB.
No fim do ano, o então relator determinou a realização de depoimentos e acareações. Já em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações e uma operação da Polícia Federal em outra frente de apuração, que apura suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares.
Fonte: G1
