O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta segunda-feira (22) invalidar a lista de candidatos do Pros que exclui a candidatura a deputado estadual do ex-governador do Amazonas, José Melo.
O desembargador eleitoral Kon Tsih Wang acatou o argumento da defesa de José Melo de que o Pros fez uma nova convenção – no dia 11 de agosto – apenas para aprovar uma nominata sem a candidatura do ex-governador.
Kon Tsih Wang entendeu que a nova lista de candidatos foi produzida fora do prazo para a realização de convenções partidárias, que encerrou no dia 5 de agosto.
“Ainda, em análise de cognição sumária, ressalte-se, que a única diferença entre a convenção realizada no dia 05.08.2022 e a do dia 11.08.2022 é a exclusão do Impetrante, permanecendo todos os atos em todos os seus termos”, relata o desembargador eleitoral.
A decisão provisória, conforme o desembargador ressalta, não influencia na aceitação do registro de candidatura de José Melo, que deverá ser realizado nos autos do processo pelo juiz natural da causa.
Inclusive, mesmo antes de tal decisão, o registro de candidatura avulsa de Melo já constava no DivulgaCand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais).
A decisão fixa ainda multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento da liminar. Veja o documento completo AQUI.
‘Treta’ partidária
O vai e vem do registro da candidatura de Melo tem como plano de fundo a entrada do Pros na coligação Amazonas Pode Mais, ao Governo do Amazonas. de Henrique Oliveira.
Herinque, que foi vice-governador de Melo, exigiu que o Pros não lançasse Melo à Assembleia Legislativa do Amazonas argumentando que ele fez muito mal à sua carreira política.
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