TCEAM
Início Polícia Tribunal do Júri decide realizar interrogatório do réu João Branco por videoconferência

Tribunal do Júri decide realizar interrogatório do réu João Branco por videoconferência

Fórum Henoch Reis/Foto: Divulgação

O Juízo da 2º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deferiu nesta sexta-feira (28) o pedido feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a realização de videoconferência com o réu João Pinto Carioca, durante a sessão de julgamento referente ao processo 0212703-03.2014.8.04.0001, no qual é acusado de participação na morte do delegado Oscar Cardoso Filho, ocorrida em março de 2014. O réu cumpre pena por outro processo no presídio federal em Catanduvas, interior do Paraná.

A sessão de julgamento que havia sido designada para o próximo 5 de maio, foi remarcada para o dia 30 de junho, a partir das 8h30, no plenário do Fórum Ministro Henoch Reis, “em observância ao prazo legal de intimação das partes, e ainda pela necessidade da expedição dos atos”, conforme decisão do juiz titular da Vara, Anésio Rocha Pinheiro. A sessão será a última deste primeiro semestre do ano e a previsão é que comece na sexta e se estenda até domingo, segundo o magistrado.


No total, serão julgados cinco réus, incluindo João Pinto Carioca, também conhecido como João Branco, e deverão depor 12 testemunhas, entre defesa e acusação.

Fórum Henoch Reis/Foto: Divulgação

A videoconferência para interrogatório do réu é uma medida excepcional, mas admitida pelo magistrado por conta da possibilidade legal, regulamentada pelo Código de Processo Penal (art. 185), e também seguindo entendimento de Cortes superiores admitindo o sistema para julgamento por júri popular.

No requerimento encaminhado à Justiça, um dos argumentos da Seap para solicitar que a participação de João Branco no julgamento fosse feito por videoconferência era de que a chegada do réu a Manaus poderia acirrar disputas entre criminosos.

“De certo a farta documentação oriunda da referida Secretaria aliada à atual situação das unidades prisionais locais justifica a realização do julgamento por meio de videoconferência para prevenir riscos à segurança pública”, afirma o magistrado em sua decisão.

Artigo anteriorAleam aposta em novidades para programação de TV e Rádio
Próximo artigoSegurança é reforçada para o feriado do Dia do Trabalhador e Festa do Cupuaçu no AM

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.