Somente durante a 4ª Semana Nacional da Execução, que foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), pagou mais de R$ 45 milhões em reclamações trabalhistas, número nove vezes maior que o valor pago no mesmo período do ano passado. O montante é fruto de um mutirão de mais de 1.300 audiências de conciliação que resultaram em acordos entre empresas e trabalhadores a respeito do pagamento de débitos trabalhistas.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora da Semana da Execução no TRT11, ressaltou que o sucesso das ações foi fruto do empenho de magistrados e servidores que atuaram no mutirão de conciliação. “Estamos muito satisfeitos com os números alcançados, o que reflete a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho uma vez que esses processos pagos são definitivamente arquivados”, destacou.
O balanço da semana da execução no TRT11 foi feito pela Seção de Estatística e Pesquisa que apurou ainda o aumento no número de acordos efetuados que passou de 370 em 2013 para 530 em 2014.
Sobre a Semana da Execução
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece anualmente em todo o Brasil e é uma oportunidade para que as partes entrem em acordo em processos que já foram sentenciados, mas que se encontram pendentes de pagamento – a chamada fase da execução.
Entre as ações que foram realizadas pelo TRT11 estão as audiências de conciliação promovidas em todas as Varas do Trabalho no Amazonas, na capital de Roraima, Boa Vista, e também nos órgãos de segunda instância. As audiências reuniram partes e advogados para promover um acordo com relação ao pagamento da dívida trabalhista. O repasse é feito logo após o acordo firmado entre as partes e, por fim, o processo é arquivado.
