O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial, promove, entre os dias 26 e 30 de maio, a I Jornada Institucional dos Magistrados do TRT11 (Jomatra – AM/RR).
Com o tema “A Dignidade Humana e o Exercício da Jurisdição”, o encontro será realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, e vai contar com palestras, debates e workshop, totalizando 40 horas/aula. O evento faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. Participarão da Jornada 64 magistrados do Amazonas e de Roraima.
Conforme explica a Desembargadora Rita Albuquerque, Diretora da Escola Judicial do TRT11, o tema da I Jomatra foi escolhido para promover o debate sobre a dignidade humana como a mola propulsora do Direito do Trabalho. “A reflexão que faremos nesta jornada será a de avaliar em que medida o exercício da jurisdição visa à perfeita efetividade da dignidade humana num cenário de predomínio da ordem econômica. Aliás, trata-se do próprio fundamento da República Federativa do Brasil”.
A I Jomatra vai contar com a palestra de juízes e desembargadores dos Tribunais do Trabalho dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Pará e Distrito Federal, além de magistrados da 11ª Região (Amazonas e Roraima).
Suspensão das atividades jurisdicionais
Em virtude da realização do evento, no período de 26 a 30 de maio, estarão suspensas as audiências e a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho da Capital e Interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme a Portaria Nº 672/2014.
A responsável pela secretaria da Escola Judicial do TRT11, Joseane Leal Dias, explica que o atendimento ao público, nesse período, será realizado, normalmente, porém, as audiências e a contagem dos prazos processuais serão suspensas, tendo em vista que os magistrados estarão à disposição por tempo integral na capacitação. Já o plantão judiciário para matérias urgentes não será interrompido.
