A queda na arrecadação tem sido uma das maiores preocupações dos governadores em todos os estados do Brasil. No Amazonas o governador Wilson Lima prevê queda de 40% na arrecadação do ICMS e uma perda de R$ 2 Bilhões, se a crise tiver uma duração de seis meses.
A queda de ICMS, principal tributo estadual, virá, sobretudo, da indústria e do comercio, por conta da redução da demanda agregada no país. Somado a isso, também estamos computando o fator inadimplência para chegar nessa estimativa, acentuou o secretário de Fazendo, Alex Del Giglio.
Evidente, que o primeiro a ser atingido, é a folha de pagamento do servidor, com reflexo imediato no comércio varejista, na arrecadação de impostos e na redução drástica dos postos de trabalho. A compensação para as perdas, no entanto, podem vir através da utilização das verbas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), arrecadas pelas empresas de informática do Distrito Industrial do Amazonas.
Proposta da CUT-AM
A proposta feita pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e CUT do Amazonas, Valdemir Santana, é que as verbas de P&D gerado aqui no Amazonas, que é de 5% em cima do faturamento das empresas, sejam distribuídas aos trabalhadores em forma de compensação salarial. “O processo tem que ser combinado com as autoridades, uma vez essas verbas, em âmbito nacional, são destinadas ao financiamento da pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico das empresas de informáticas”, explica.
Valdemir diz que essa medida é viável desde que tenha o apoio das bancadas federais, senadores, deputados e do governado do Estado, uma vez que é necessário editar uma Medida Provisória (MP) válida para todo o Brasil, mas que terá a finalidade transparente de geração de empregos e renda.
ICMS
A outra proposta apontada pelo presidente da CUT, essa em âmbito regional, destaca que o Governo do Estado pode conceder pelo menos 5% a mais de ICMS às empresas montadoras e de componentes e para as empresas de informática que gozam de 100% de incentivos fiscais, que aplique a redução no valor do FTI, nas mesmas proporções da garantia de empregos que elas possam reverter em benefícios dos trabalhadores.
Prefeitura
Na esfera municipal, Valdemir diz que o prefeito poderia reduzir o percentual do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas de serviços e indústria, que hoje é 5% , como condicional para a geração de novos postos de trabalho.
Esses ajustes nos tributos estaduais e municipais, não é um fato inédito no Amazonas. Já aconteceram em governos passados com resultados satisfatórios. “Foram medidas que deram certo”, destaca.
Na época a crise brasileira era somente na área econômica. “Agora temos crise econômica e crise na saúde em forma de pandemia. A proposta da CUT e Sindicato dos Metalúrgicos pode suavizar as dificuldades que estão a caminho”, finaliza Valdemir Santana.
