Paulo Figueiredo
É impressionante aonde chega o cinismo de Renan Calheiros. Fala como se fosse um varão de Plutarco, político reto e incorruptível, o advogado da República e da ética na política, o homem mais honesto do mundo. Agora mesmo, escarnece da Nação, ao chamar de “juizeco” o juiz Vallisney Oliveira, que preside a 10a. Vara da Justiça Federal de Brasília, responsável pelo recebimento da denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, por organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Foi também do mesmo magistrado a decisão que determinou a prisão do chefe e de outros membros da Polícia Legislativa do Senado Federal, somando-se a mandado de busca e apreensão em dependências daquele departamento do Legislativo.
Renan Calheiros, vergonha da terra que nos deu Theotônio Villela, o nosso sempre lembrado menestrel das Alagoas, não tem currículo político, mas prontuário, folha corrida. Lá atrás, como única forma de manter o mandato, viu-se obrigado a renunciar à presidência do Senado, acusado de manter relações promíscuas com a Construtora Mendes Júnior, que pagava em seu nome obrigações contraídas com filha havida fora do casamento.
Mas como tudo era possível, durante a ocupação do poder pela república lulopetista, Renan terminou reentronizado na presidência do Senado. Nela permanece ainda hoje e nela serviu a todos os governos, com os quais dividiu e divide nacos importantes do poder, fruto de articulações que lhe premiam com elevado prestígio e recursos de toda ordem.
Ele vem da república collorida, instalada em má hora sob o comando de Fernando Collor, com quem festejou a conquista do governo federal em viagem à Asia. Mais tarde romperia com o conterrâneo, com Collor já em situação dramática e insustentável. Em seguida, encastelado no PMDB, gravitou em torno ou dentro dos gabinetes presidenciais e ministeriais de Brasília, com Fernando Henrique e nas administrações subsequentes de Lula e Dilma.
Renan Calheiros, cujo filho, segundo a melhor tradição nordestina, coronelista e patrimonialista, governa Alagoas, responde a 8 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, um deles, há mais de 10 anos. Figura em várias delações premiadas, uma delas, definitiva, assinada pelo cearense Sérgio Machado. Na condição de diretor, lugar-tenente e “longa manus” do senador na Petrobras, indicado pelo próprio, agia e recolhia polpudas propinas em seu nome e a seu rogo, movimentados alguns milhões de dólares no pesado esquema de corrupção da estatal. Em resposta, a lenga-lenga de sempre, fundada no desconhecimento das acusações e no alegado fato de que jamais autorizou alguém a atuar em seu nome ou no seu interesse. No entanto, as vinculações íntimas dos delatores com o alagoano, com gravações e depoimentos incontestáveis, fizeram com que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedisse ao Supremo fosse decretada a prisão do presidente da Câmara Alta do país.
O que pretende agora Renan Calheiros? Transformar o Senado em território inexpugnável? Acudir senadores acusados ou suspeitos da prática de crimes contra o erário, tornando-os inalcançáveis pela Justiça brasileira? Excluir da apreciação pelo Poder Judiciário de todo e qualquer delito praticado no ambiente ou nas dependências do Senado, como feudo inatingível de ilicitudes? Torpedear, numa espécie de batalha final, a Lava-Jato e outras operações prestes a incriminá-lo?
Este é o retrato do atual presidente do Senado Federal, em síntese apertadíssima, uma vez que, caso contrário, teríamos que esgotar páginas e páginas, que não caberiam no espaço destas notas.
Em outro extremo, encontra-se o juiz Vallisney de Souza Oliveira, probo e digno, uma história pessoal inatacável, com serviços meritórios prestados à Justiça Federal no Brasil. Modesto e de origem modesta, nascido na fronteira Oeste do Amazonas, trata-se de uma espécie de “self-made man”, como dizem os americanos, resultado de seus esforços e iniciativas pessoais, ao conquistar funções públicas importantes, sempre via concurso, promotor de justiça e mais tarde juiz federal. Sério, estudioso, experiente e equilibrado, possui reflexões inovadoras no campo da Ciência Jurídica , publicadas em obras de indiscutível relevância.
Portanto, que Renan Calheiros dobre a língua ao falar de Vallisney Oliveira. Com que autoridade moral ofende a magistratura nacional? Em que condições, como ressaltou a ministra Carmen Lúcia, sentindo-se de igual modo ofendida, viola os princípios do respeito, da independência e da harmonia entre os poderes do Estado, consagrados pela Constituição da República?
Bem, Renan é Renan, a marca da indecência, a tipificação da política de balcão, a empresa na ação parlamentar e a negação peremptória do mínimo espírito público. Um velho collorido, que jamais poderá negar seu triste passado, como agora o faz, de forma desabrida e agressiva, admitindo-se certamente com o pescoço próximo do cutelo judicial.(Paulo Figueiredo é Advogado, Escritor e Comentarista Político – [email protected])
NR – Texto publicado, excepcionalmente hoje (27)
