Instituições do Amazonas vão lançar, no dia 16 de novembro, uma cartilha com orientações para processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas por famílias substitutas. A iniciativa é do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o MPAM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento foi elaborado para auxiliar profissionais do sistema de Justiça a conduzir esses processos sem desconsiderar a origem dos menores. Entre os pontos abordados estão o reconhecimento da identidade indígena, a legislação específica e a preservação dos laços familiares e comunitários.
A publicação também orienta sobre a participação da Funai e de especialistas em antropologia nas etapas de acolhimento.
A proposta é evitar que a proteção de crianças e adolescentes resulte no afastamento de suas referências culturais, tradições e comunidades de origem.
