O projeto “Defensoria Mais Perto da Família”, em Itacoatiara, na maioria dos atendimentos, tratou de pedidos e revisão de pagamento de pensão alimentícia, nos dois dias disponibilizados pela ação itinerante da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), naquele município, que atendeu 448 atendimentos, mais da metade relacionados à ação de alimentos, seguidas de divórcio, entre outros nas áreas de Família e Registros Públicos.
Rebeca Gabriela Xavier de Castro, 18 anos, dona de casa, foi uma das assistidas. Ela deu entrada no pedido para que os avós paternos assumam a pensão alimentícia da filha dela, pois o pai da criança está preso. “Já tinha ido no Fórum, mas demora muito tempo pra conseguir e preciso dessa ajuda para sustentar minha filha, que só tem dois anos”, afirmou. Stéfany Dayane Monteiro da Silva, 24 anos, também dona de casa, procurou a Defensoria para entrar com pedido de pensão alimentícia dos filhos de 3 e 6 anos.
A vendedora Luciane Souza Leite, 38 anos, e o encarregado de equipe Amilton Ferreira Nascimento, 31 anos, aproveitaram o atendimento da DPE-AM em Itacoatiara para concretizar o divórcio. Separados há dois anos e meio, eles foram atendidos em menos de meia hora, fechando acordo de divórcio consensual, que só aguarda agora homologação judicial.
A grande procura por atendimento da DPE-AM em Itacoatiara, segundo o defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, demonstra a existência de uma demanda reprimida pelos serviços da instituição, que tem realizado ações itinerantes para minimizar a carência de defensores públicos no interior do Estado. Em Itacoatiara, a equipe de três defensoras públicas que atuam na comarca ganhou reforço de mais seis defensores públicos para a ação itinerante que iniciou na segunda-feira, dia 1⁰ de agosto, e vai até quinta-feira.
Hoje, quarta-feira (03), o atendimento acontece das 08h00 às 17h00 na Câmara Municipal de Itacoatiara. No último dia, amanhã, a triagem para atendimento será realizada das 08h00 às 12h00 no mesmo local. Além de ações na área de Família, a Defensoria Pública está prestando assistência jurídica para ações na área de Registros Públicos.
Átila José de Abreu Fernandes, 51 anos, vigilante, foi um dos atendidos. Ele conseguiu entrar com pedido de inventário de bens da mãe falecida. “Essa é uma boa oportunidade, porque se fosse resolver pelo Fórum ia demorar muito. Queremos regularizar tudo para que meu irmão fique tranquilo no terreno que ele mora e que foi comprado por ele e a minha mãe”, afirmou Átila.
Defensores Populares – Cinco alunos do curso de Formação de Defensores Populares, que está sendo oferecido pela DPE-AM para a população do interior do Estado, participam da ação especial de atendimento da Defensoria em Itacoatiara. As estudantes Terezinha Bezerra Teixeira, 36 anos, Adriana Barreto de Araújo, de 19 anos, e Juliana Soares de Carvalho, 34anos, participam da ação itinerante na triagem dos atendimentos, com orientação e verificação de documentos.
“É um grande aprendizado poder participar dessa ação porque vem agregar ao que já estamos aprendendo no curso de Defensores Populares”, disse Terezinha. Para Juliana Soares, ajudar e orientar na ação itinerante são um prazer. “Me identifiquei com o curso de Defensores Populares justamente porque é a oportunidade que tenho de ajudar o próximo. E vejo hoje isso aqui na prática”, afirmou. Ajudar a comunidade também é um dos objetivos de Adriane Barreto. “Quero levar o que estou aprendendo para a minha comunidade, ajudar as pessoas”, destacou.
