ALEAM deve consultar o TSE ou STF sobre eleição no AM

Manaus, 05/05/2017 - Coletiva de implensa com o deputado David Almeida (PSD) Presidentre da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Foto: Danilo Mello/Aleam)

Questionado por um dos jornalistas, na coletiva de imprensa hoje (05), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, David Almeida (PSD), disse que existe a possibilidade de a Assembleia Legislativa consultar o TSE ou o Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tipo de eleição que deverá acontecer no Estado.

Se será direta (em que os eleitores votam) ou indireta (em que o parlamento estadual elege o novo chefe do Executivo), já que existe um conflito de legislação sobre essa questão.

“Existem acórdãos que demoram até dois meses para serem publicados”, David Almeida – (Foto: Danilo Mello/Aleam)

A Constituição Federal diz que quando faltar dois anos para terminar um mandato é necessário fazer eleição indireta. Mas a minirreforma eleitoral de 2015 aponta que deverá haver eleição direta. “Mas isso será em outro momento”, afirma.

O professor José Melo, de acordo com David, é o governador e continua à frente do Executivo e, conforme o presidente da Assembleia, vai ficar assim até a publicação do acórdão.

A informação que ele tem é que o Tribunal Regional Eleitoral irá se pronunciar após a publicação do acórdão do TSE. “Existem acórdãos que demoram até dois meses para serem publicados e eu quero me ater a isso”, encerrou David Almeida.

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