O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exonerou Luciano Ferreira Cavalcante nesta segunda-feira (5). Ele está envolvido em um esquema de desvios em contratos voltados para a aquisição de kits de robótica para municípios do estado de Alagoas.
Cavalcante estava lotado na liderança do PP na Câmara dos Deputados
A exoneração foi publicada no Boletim da Câmara, divulgado no final da tarde desta segunda-feira. Cavalcanti era funcionário da liderança do PP desde que a liderança era exercido por Arthur Lira. Imagens divulgadas pela própria PF sobre a operação mostram a apreensão de um cofre recheado de dinheiro na casa do aliado de Lira. Segundo a PF, a fraude gerou um prejuízo de R$ 8 milhões.
A empresa fornecedora dos kits de robótica investigada pela Polícia Federal é a Megalic. A empresa tem sede em Maceió, capital do estado, e pertence a Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Todos são próximos de Lira e de seu pai, o ex-senador Benedito Lira (PP).
As fraudes, segundo a PF, teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.
As investigação apontam que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
Saques em espécie
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários, afirma a Polícia Federal.
As investigações apontam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) usou o mesmo veículo que fez entregas de dinheiro desviado de contratos voltados para a aquisição de kits de robótica para municípios do estado de Alagoas. Lira usou o automóvel durante a campanha eleitoral de 2022. A informação está na denúncia feita pela Polícia Federal, que apura fraude na compra de equipamentos de robótica.
A Toyota Hilux preta vigiada durante janeiro é de propriedade de Murilo Sergio Juca Nogueira Júnior, policial civil e empresário investigado pela PF, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Nogueira foi alvo de busca e apreensão durante a na quinta-feira (1º) e a Polícia encontrou um cofre com R$ 4,4 milhões em um endereço do empresário.
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