Assembleia Legislativa e DPE-AM firmam TCT

Deputado Josué Neto, em reunião com a DPE/Foto: Divulgação

Deputado Josué Neto, em reunião com a DPE/Foto: Divulgação
Deputado Josué Neto, em reunião com a DPE/Foto: Divulgação
Josué Neto(C), Fraxe(E) e Trindade(D), firmam o TCT/Foto: Divulgação
Josué Neto(C), Fraxe(E) e Trindade(D), firmam o TCT/Foto: Divulgação

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Assembleia Legislativa do Amazonas e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública Estadual (DPE), assinaram hoje, sexta-feira (06), um Termo de Cooperação Técnica (TCT), destinado a promover uma maior integração das atividades entre dois órgãos, a fim de oferecer mais agilidade e eficiência nos processos administrativos e jurídicos, referentes às demandas dos consumidores, tanto na capital, quanto nos municípios do interior.
Na assinatura do acordo, o presidente da Casa Legislativa, Josué Neto (PSD), destacou a relação interinstitucional que já vigorava entre a Defensoria e a Aleam, gerando muitos resultados positivos para o consumidor amazonense, e que agora se fortalece com a definição de competências específicas e ampliação do campo de ação da CDC e do Nudecon. O acordo vai facilitar a implantação de Comissões de Defesa do Consumidor em todas as Câmaras Municipais do interior, um trabalho que vai levar apoio administrativo e jurídico a toda a população interiorana.

Para o presidente da CDC/Aleam, deputado Abdala Fraxe (PTN), o Termo de Cooperação com o Nudecon/DPE vai permitir uma política de resolutividade mais eficiente dos processos, desonerando o cidadão das caminhadas cansativas a vários órgãos para encontrar uma solução de seus problemas. O deputado Abdala Fraxe ressaltou o apoio que a Comissão recebe da presidência da casa, e disse que além da expansão das atividades para as Câmaras Municipais do interior, a CDC vai trabalhar pela integração de todos os órgãos envolvidos na defesa do consumidor no Amazonas.

Por seu turno, o defensor-geral Ricardo Trindade disse que a cooperação oficializada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento das demandas do consumidor vai dar continuidade a um trabalho que já vem sendo feito, dentro de uma visão de integração das ações, onde o processo administrativo passará a ser feito na CDC/Aleam e, em caso de avanço para o processo judicial, o encaminhamento será automático para o Nudecon/DPE.

O defensor Ricardo Trindade também reforçou o propósito destacado pelo presidente Josué Neto e pelo deputado Abdala Fraxe, de ampliar as ações dos órgãos para todos os municípios do interior, onde a DPE já possui defensor público em 52 municípios. “Com o aperfeiçoamento e o avanço das atividades de defesa e amparo jurídico, a sociedade tem muito mais a ganhar em termos de atendimento e resolução de suas demandas nas relações de consumo”, disse.

Participaram da assinatura os deputados Josué Neto e Abdala Fraxe, o defensor-geral Ricardo Trindade, o sub-defensor geral Rafael Barbosa e o diretor do Nudecon, defensor Christiano Costa, além da equipe técnica da CDC/Aleam.

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