Projetos apoiados pelo senador preveem monitoramento de agressores, alerta à vítima e regras mais rígidas para quem continua ameaçando.
O senador Eduardo Braga tem apoiado propostas no Congresso que buscam ampliar a proteção de mulheres ameaçadas, perseguidas ou agredidas e aumentar a responsabilização dos autores de violência.
Uma das medidas prevê o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores e emitir alertas caso eles se aproximem da vítima além da distância determinada pela Justiça. O aviso poderá ser enviado à polícia e também ao celular da mulher.
Outra proposta estabelece regras mais rígidas para agressores que continuam ameaçando as vítimas mesmo após a condenação. Entre as medidas previstas estão o endurecimento do cumprimento da pena e, em determinadas situações, a transferência do preso para outro estado, mantendo-o distante da vítima e de seus familiares.
Braga também apoia a criminalização da misoginia, definida como ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres por serem mulheres.
“Está mais do que na hora de termos uma legislação mais forte, mais decidida com relação ao direito da mulher brasileira”, afirmou o senador.
As propostas ainda dependem das etapas de tramitação no Congresso para entrar em vigor. A expectativa é que as novas regras reforcem a prevenção de novas agressões e ampliem a segurança das vítimas.
