Um sistema nacional de rastreamento de cassiterita e estanho poderá ser criado. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) a órgãos federais.
O objetivo é impedir que minérios extraídos ilegalmente, especialmente em terras indígenas, sejam inseridos no mercado formal. A recomendação estabelece prazo de 30 dias para manifestação dos destinatários.
Segundo o documento, investigações identificaram esquemas cada vez mais aprimorados para esconder a origem ilícita da exploração de cassiterita, incluindo a identificação da produção clandestina como sendo de lavras autorizadas em regiões diferentes. Assim, o material ilegal acaba sendo comercializado no mercado formal e utilizado como matéria-prima por grandes empresas e indústrias de tecnologia nas cadeias produtivas globais.
De acordo com a recomendação, já existem métodos capazes de identificar a origem geológica dos minérios. A viabilidade técnica foi assegurada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O MPF também cita o Projeto Ouro Alvo como exemplo de iniciativa bem-sucedida, demonstrando a viabilidade operacional de um sistema integrado de rastreamento mineral e reforçando a necessidade de adoção de mecanismo semelhante para a cassiterita e o estanho.
