A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), prorrogou o prazo para recadastramento dos usuários do Programa Estadual de Medicamento Especializado (Proeme). Os beneficiários terão até o dia 31 de janeiro para atualizar os dados na Cema e assim continuarem a ter acesso gratuito aos medicamentos.
O recadastramento, que teve início há 45 dias, deveria encerrar nesta segunda-feira (15/01). A Cema está prorrogando o prazo para evitar prejuízos a quem, de alguma forma, ainda não conseguiu atualizar os dados. No entanto, o órgão informa que a partir do dia 31 não terá mais como estender esse prazo.
De acordo com o coordenador da Cema, Olavo Tapajós, o recadastramento é importante para o acompanhamento mais adequado do programa aos beneficiários. Entre as novidades, está a possibilidade de entrega de medicamentos no Proeme a mais de uma pessoa autorizada.
“Cada usuário poderá cadastrar até três pessoas, que poderão pegar os medicamentos no Proeme, caso ele próprio não possa fazê-lo. Isso dará uma flexibilidade no atendimento”, destacou.
Para realizar o recadastramento, é necessário que o usuário ou o seu representante legal autorizado dirija-se até a sede do Proeme com os documentos necessários. A sede do programa está localizada ao lado da Cema, na rua Duque de Caxias, bairro Praça 14, na zona centro-sul de Manaus. O horário de atendimento é das 7h30 às 16h, de segunda a sexta-feira.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são: cópia do comprovante de residência atualizado (água/luz/telefone); comprovante de titularidade do telefone; declaração autorizadora atualizada (com reconhecimento de firma em cartório); prescrição médica; laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento – LME (em anexo); RG e CPF (Certidão de Nascimento e documento do responsável legal, se menor).
Lista ampliada – O Proeme é um programa do Ministério da Saúde (MS), que recebe recursos dos governos Federal e Estadual. O programa oferece medicamentos para pessoas portadoras de doenças crônicas reconhecidas pelo MS. Muitos dos medicamentos são de alto custo. Além dos itens especializados definidos pelo SUS, no Amazonas a lista de medicamentos ofertados foi ampliada por iniciativa do Governo do Estado.
Em média, 300 usuários vão diariamente à sede do Proeme receber medicamentos. Para otimizar o atendimento, a Cema implantou, no final de dezembro de 2017, um novo sistema de senha eletrônica. O sistema foi adequado às determinações da Lei Federal 13.466, que alterou o Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridade especial nos atendimentos de saúde aos maiores de 80 anos.
