O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento
A Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, afirmou que a iniciativa de apoio à proteção florestal está sendo reativada agora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse prometendo acabar com o desmatamento.
A Noruega anunciou na segunda-feira que o fundo, que ainda tem aproximadamente 3,4 bilhões de reais disponíveis para projetos de sustentabilidade, está de volta à operação.
O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento, em uma violação do acordo original quando o fundo foi criado em 2008.
O Fundo Amazônia fora criado justamente por Lula para permitir o recebimento de contribuições internacionais aos esforços do Brasil para conter o desmatamento. É baseado em resultados e os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento. Os recursos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento.
A Noruega inicialmente doou 1,2 bilhão de dólares, com a Alemanha também contribuindo.
Entre suas primeiras decisões após assumir o cargo no domingo, Lula assinou um decreto restabelecendo o conselho do Fundo Amazônia, com ampla representação da sociedade civil e de outras partes interessadas.
Ele também assinou decretos restabelecendo as estratégias do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro.
“O novo presidente do Brasil sinalizou uma clara ambição de acabar com o desmatamento até 2030. Ele restabeleceu estratégias para que isso aconteça e nomeou ministros com grande conhecimento e expertise na área”, disse o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, em comunicado.
“Isso é globalmente significativo. O Fundo Amazônia oferece uma grande oportunidade para a comunidade internacional contribuir”, afirmou.
O Reino Unido está considerando ingressar no Fundo Amazônia, disse a ministra britânica do Meio Ambiente, Therese Coffey, à Reuters em Brasília.
