A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma lei que vai mudar radicalmente o fornecimento de gás natural no Amazonas. O projeto de lei 153/2020 é de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), foi aprovado em dois turnos no plenário virtual, com ampla maioria na Casa no primeiro turno e unanimidade no segundo turno.
Após a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
Em resumo, o projeto determina o fim do monopólio da distribuição do gás natural, assim como, visa baratear custos do gás natural e do GNV na geração de energia elétrica. O projeto visa ainda, alavancar a produção industrial no Estado, com o fornecimento de gás natural para a indústria a preços mais adequados ao mercado mundial.
Josué Neto
Para o deputado Josué Neto, o projeto é um dos caminhos para a retomada econômica do Estado após a crise mundial do coronavírus. Segundo ele, com melhores condições para o fornecimento deste insumo para uma energia mais barata, o Amazonas estará pronto para a retomada de geração de emprego e renda em diversos setores da economia.
A sua importância econômica e social também foi destaque no parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator foi o deputado Serafim Corrêa (PSB), o qual destacou que “se trata de projeto de lei de extrema importância e de mérito louvável que visa mobilizar esforços para a geração de mais desenvolvimento para o estado do Amazonas”.
Movimento nacional
A alteração vai de encontro ao movimento nacional para a abertura do mercado do gás nos Estados, que vai viabilizar o “choque de energia barata” proposto pelo Governo Federal. O projeto é capitaneado pelo ministro da Economia Paulo Guedes e tem o apoio do Ministério de Minas e Energia, que propõem no âmbito nacional as mudanças necessárias para tornar a energia mais barata em todo o país.
Segundo a previsão do Ministério da Economia, apresentado em 2019, os esforços conjuntos entre Governo Federal e Estados tem o potencial de reduzir o custo do gás natural em até 40%. Como maior produtor de gás natural em terra do país, o Amazonas está na dianteira do processo de abertura do mercado de gás junto aos estados do Rio de Janeiro e de Sergipe, estados produtores de gás natural que realizaram mudanças da mesma ordem.
Na parte estadual, o Amazonas se integra para dar condições mais favoráveis ao acesso à energia a preços competitivos pelas indústrias, facilitando acesso ao gás natural pelos atores econômicos e também aos consumidores comuns. Alinhados à política nacional de abertura do mercado do gás, o projeto aprovado garante um ambiente favorável a novos investimentos e a viabilizar que indústrias já instaladas possam ter mais eficiência.
