O Sindicato dos Comerciários de São Paulo obteve decisão judicial favorável para aquisição de vacina contra a Covid-19, para imunizar os 500 mil trabalhadores da base da entidade, na cidade de São Paulo.
Na liminar, concedida pelo juiz Paulo Alberto Sarno, da 5 Vara Civil Federal de São Paulo, o sindicato não está obrigado a fornecer contra partida a SUS – Sistema Único de Saúde, e também poderá adquirir vacinas para os familiares dos trabalhadores. Ao todos, segundo Ricardo Patah, presidente da entidade, será necessário comprar 1 milhão de doses, levando em consideração que para ser imunizado o trabalhador deverá receber 2 doses da vacina.
Ao conceder a liminar ao Sindicato dos Comerciários, o juiz destacou a situação de emergência em Saúde Pública que o País atravessa, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2). Em função dessa grave situação, o juiz Paulo Alberto assegura que, dentre “as medidas adotadas, a Lei 14.125/2021 admite a aquisição do imunizante pelas pessoas jurídicas de direito privado”,
O comércio de São Paulo, principalmente o setor de supermercado e pet shop, foi considerado essencial nas medidas restritivas imposta pelo Governo Estadual. Com isso mais de 150 mil trabalhadores passaram a atuar na linha de frente, correndo grande risco de contaminação.
Dados divulgados pelo DIEESE com base em estudos publicado pelo Logam Insights, da Lagom Data, aponta que os trabalhadores no comércio, principalmente aqueles de supermercado, aparecem em terceiro lugar em óbitos e contaminação, no ano de 2020, atrás apenas de motoristas de ônibus e de trabalhadores em condomínios e prédios.
“Essa é uma situação preocupante”, diz, Ricardo Patah, acrescentando que os números podem ter sido agravados com o avanço da pandemia em 2021. O sindicalista também lembra que essa decisão do juiz Federal é um reconhecimento de que o Governo Federal não está tratando a questão da pandemia como deveria., uma vez que a vacinação no Brasil está muito lenta e que não existe um Plano adequado para imunizar a população. A prova, diz Patah, “é que em muitas cidades já está faltando vacina para a 2 dose o que preocupa e muito todos nós”.
O sindicalista diz que agora o próximo passo será procurar os fabricantes do imunizante para negociar a aquisição das vacinas e que a entidade também est conversando com o setor de supermercados, pois as empresas tem interesse de ajudar na compra das vacinas.
