Comissão representa Legislativo Municipal durante o recesso

Vereadores Everadlo Farias e Alvaro Campelo/Foto: Tiago Correa

Vereadores Everadlo Farias e Alvaro Campelo/Foto: Tiago Correa

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 386/2013, a criação da Comissão Representativa, a qual será composta pelos membros da Mesa Diretora e mais dois vereadores designados pelo próprio presidente, a fim de representar o Poder Legislativo durante o período do recesso parlamentar, entre os dias 26 de dezembro de 2013 a 10 de fevereiro de 2014.

O Ato Presidencial está previsto nos artigos 21 e 30, ambos do Regimento Interno da Câmara.

Foram designados a fazer parte da Comissão Representativa os vereadores Álvaro Campelo (PP) e Everaldo Farias (PV), nela incluída também os dez membros da Mesa Diretora, representada pelos parlamentares: presidente, Bosco Saraiva; 1º vice-presidente, Sildomar Abtibol (Pros); 2º vice-presidente, Joãozinho Miranda (PTN); 3º vice-presidente, Luis Mitoso (PSD); secretária geral, Socorro Sampaio (PP); 1º secretário, Reizo Castelo Branco (PTB); 2º secretário, Carlos Alberto (PRB); 3ª secretária, Vilma Queiroz (Pros); corregedor Francisco da Jornada (PDT) e o ouvidor Hiram Nicolau (PSD).

Atribuições da Comissão

Caso haja necessidade, caberá à Comissão Representativa as seguintes atribuições: convocar extraordinariamente a Câmara, na forma do Regimento Interno; dar posse ao prefeito; conceder licença ao prefeito para se ausentar do Município de Manaus, empossar suplentes convocados no recesso e apresentar à Câmara, no início de cada sessão legislativa, relatório das atividades realizadas. Em ocorrendo uma dessas situações, a Diretoria Legislativa da CMM informou que serão necessárias a assinatura de sete parlamentares nos referidos atos.

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