Em Manaus, a distribuição de sacolas plásticas está proibida nos estabelecimentos comerciais a partir desta sexta-feira (1º). Conforme legislação, a proibição pretende estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores.
Os estabelecimentos deverão indicar a lei com placas incentivando o uso de sacolas reutilizáveis e a necessidade de poupar recursos naturais. Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais não poderão colocar mensagens em sacolas plásticas como “produto biodegradável”, “oxibiodegradável ” e afins.
Caso não queira adquirir as sacolas vendidas no estabelecimento, o consumidor poderá pedir caixas de papelão. No entanto, o local não é obrigado a oferecer.
Outra opção é levar sacolas reutilizáveis e ecobags ou levar um carrinho de feira.
O descumprimento das medidas gera penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº605, de 24 de julho de 2001 e na legislação municipal de regência.
