O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vai realizar, em Manaus, nesta terça-feira (29/8) a primeira discussão sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as normas e procedimentos para formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação especializados e reciclagem, com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.
A abertura do processo de consulta pública foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto e pode ser acessada por meio no endereço eletrônico www.denatran.gov.br onde também é possível encontrar o modelo de formulário para apresentação de propostas.
O formulário com as contribuições deverá ser entregue preenchido ao representante da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores de Condutores do Contran que vai coordenar os trabalhos durante a consulta que será realizada no horário das 9h às 16h, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas, localizada na Avenida Mario Ipiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, zona Centro Sul da cidade.
A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: www.denatran.gov.br
Programação de audiências
1ª – Dia 29 de Agosto de 2017, às 9hs, na sede do DETRAN-AM, em Manaus;
2ª – Dia 1º de Setembro de 2017, às 9hs, na sede do DETRAN-PE, em Recife;
3ª – Dia 04 de Setembro de 2017, às 9hs, na sede do DETRAN-MS, em Campo Grande;
4ª – Dia 06 de Setembro de 2017, às 9hs, na sede do DETRAN– SP, em São Paulo e
5ª – Dia 12 de Setembro de 2017, às 9hs, no Auditório João Daudt, no Hotel SESC CAMPESTRE–RS, em Porto Alegre.
