Deputados concluem trabalhos com aprovação de mais de cem matérias

Foto: Divulgação

Em uma sessão de mais de 12 horas, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira(18), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e analisaram mais 105 matérias. Com as aprovações, eles concluíram o primeiro ano da 19ª legislatura. No projeto enviado à Casa pelo Governo do Estado, a receita estimada do PLOA para o próximo ano é de R$ 18,9 bilhões, valor R$ 1,6 bilhão maior que das receitas projetadas para este ano.

A pauta de votação contou com 111 matérias, sendo 105 aprovadas, e as demais retiradas de apreciação por pedido dos autores. Os projetos foram debatidos ao longo do dia, por deputados da base e de oposição, que trabalharam na apreciação de pautas em defesa das crianças, adolescentes, saúde, assistência social, segurança, campanhas de sensibilização entre outros.

Extrapauta, o primeiro item aprovado foi um PRL da Mesa Diretora, que revoga a Lei 2.990 de 9 de novembro de 2005, para adequar a situação previdenciária de pensionistas e aposentados da Aleam, que serão remanejados para o regime do Amazonprev.

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