Indígenas das etnias Kulina Madijá e Kanamari deverão ter seus direitos garantidos em Eirunepé (a 1.172 quilômetros de Manaus). O Ministério Público do Amazonas (MPAM) integrou uma reunião virtual com a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir os meios necessários para garantir o direito da população.
Os indígenas enfrentam desafios no deslocamento diário da zona rural para a zona urbana, no acesso a Benefícios Sociais e Previdenciários e na aquisição de Documentação Civil Básica. A Nota Técnica (n. 8/2022/CTL) expedida pela Funai ao Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, da Promotoria de Justiça de Eirunepé, solicita a implementação do equipamento público Casa de Passagem e demais medidas protetivas.
Conforme a Nota, em 2018 foi assinado um Termo de Compromisso para debater a construção e o funcionamento da Casa de Passagem para a população indígena do município. Neste ano, a gestão municipal implantou avanços para destravar a obra física, mas ainda são necessárias diversas ações para a sua inauguração.
Casa de Passagem é um serviço destinado ao acolhimento de indígenas que precisam se deslocar à zona urbana para resolver serviços civis e sociais em curtos períodos de tempo.
