Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Para buscar esclarecimentos e providências, a instituição encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), solicitando informações sobre as condições da unidade de ensino e a situação da obra de construção de uma nova escola, paralisada há mais de uma década.
A situação passou a ser apurada pela Defensoria Pública após o recebimento de informações sobre as condições da unidade de ensino, fornecidas por um comunitário. Com base nesses relatos, a instituição realizou um levantamento que reúne dados sobre o funcionamento da unidade, as dificuldades enfrentadas pela comunidade e as condições da infraestrutura disponível para atender estudantes e profissionais da educação.
De acordo com o documento, o prédio original da Escola Tenente Rufino está totalmente desativado. Já a obra da nova unidade, sob responsabilidade do Governo do Amazonas, permanece inacabada e abandonada há mais de dez anos.
Localizada em uma região de difícil acesso, a comunidade do Estirão do Equador, também conhecida como 4º Pelotão Especial de Fronteira, em referência à presença do Exército Brasileiro, tem cerca de 400 habitantes. O deslocamento até a sede do município de Atalaia do Norte pode levar aproximadamente três dias de viagem, o que dificulta o acompanhamento das necessidades locais pelo poder público, conforme explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), Daniele Fernandes.
“A educação escolar indígena é um direito assegurado pela Constituição Federal. Ao receber a denúncia sobre a escola, a Defensoria Pública buscou contato com lideranças e comunitários para entender a realidade local. Soubemos que a obra da nova unidade está paralisada e que os estudantes seguem em condições precárias”, ressaltou.
Professores improvisam salas para garantir aulas
A escola atende 66 estudantes, incluindo alunos indígenas, e conta com seis professores em sala de aula, um gestor escolar e uma secretária. Sem um prédio adequado, as aulas são realizadas de forma provisória nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo Tenente-Coronel Jorge Fernando Marques de Almeida. O espaço, no entanto, não comporta adequadamente todos os estudantes e profissionais.
Diante da falta de salas de aula, segundo relatos, os próprios professores contribuíram financeiramente, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, para construir duas salas de madeira, em uma tentativa de reduzir a falta de espaço e garantir a continuidade do ano letivo.
“Com base nessas informações, enviamos ofício à Secretaria de Educação do Estado, requerendo esclarecimentos sobre a obra, o prazo para sua retomada e as medidas emergenciais para garantir as aulas. Seguiremos acompanhando o caso, em diálogo com a comunidade, e adotaremos as providências necessárias, inclusive judiciais, se for preciso”, concluiu a defensora pública Daniele Fernandes.
