A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promove no período de 26 a 28 deste mês, o Fórum de Direito Ambiental, que vai reunir magistrados, legisladores, promotores, jornalistas, comunidade científica, acadêmicos, entre outros segmentos. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25, gratuitamente, no site da Esmam (www.tjam.jus.br/moodle). Estão disponíveis, 500 vagas.
De acordo com o coordenador de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, além de convocar o pensamento jurídico a debater e combater os desafios enfrentados na área do meio ambiente, o fórum tem também o objetivo de aproximar o que diz a legislação das problemáticas enfrentadas, diariamente, pela população.
“Este encontro representa um marco de proteção ao meio ambiente e impõe a toda sociedade e ao próprio poder público o dever de preservá-lo, mantendo-o incólume, tanto no presente, quanto para as futuras gerações”, destacou Feitoza. Este conceito de meio ambiente, parte da ideia de que ele deve ser ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e indispensável à sadia qualidade de uma vida”, afirmou o coordenador.
Para Feitoza, é importante que o Judiciário Amazonense esteja comprometido com a preservação do meio ambiente. “A magistratura do Amazonas e os demais integrantes das carreiras jurídicas, todos vêm professando assíduo interesse em debater a temática ambiental, como forma de realçar cada vez mais o valor desta área do Direito, em prol de um ambiente sadio”, frisou.
O Fórum de Direito Ambiental acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (que funciona anexo à sede do TJAM, na av. André Araújo, Aleixo). As atividades do evento ocorrerão das 15h às 19h. O certificado de participação poderá ser solicitado pela plataforma moodle, no ambiente virtual de aprendizagem da Esmam.
