O ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, prestou depoimento à Polícia Federal confirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investigar a legalidade do processo eleitoral de 2022. O depoimento, realizado em 1º de março e que durou mais de 7 horas, revelou detalhes sobre a apresentação do documento e sua subsequente recusa por parte de alguns militares.
Segundo informações divulgadas pelo site da revista “Veja” e obtidas pelo jornal “O Globo”, Freire Gomes confirmou que o conteúdo da minuta era semelhante ao documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em janeiro de 2023. O documento propunha a decretação de um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral” e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, liderada pelos militares, para garantir a lisura do processo eleitoral.
A apresentação da minuta por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas teria ocorrido em duas reuniões no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Na primeira delas, ocorrida em 7 de dezembro, Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, teria lido o conteúdo aos presentes, que incluíam os comandantes das Forças Armadas, o então ministro da Defesa e o próprio Bolsonaro.
Em uma segunda reunião, realizada em 14 de dezembro, uma nova versão do texto foi apresentada, similar à encontrada na casa de Anderson Torres. Freire Gomes relatou que o ex-ministro da Justiça servia como suporte jurídico para as medidas discutidas.
Durante a segunda reunião, Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Junior expressaram suas objeções ao conteúdo da minuta, afirmando que não haveria suporte jurídico para tomá-la. Por outro lado, o almirante Garnier se colocou à disposição de Bolsonaro.
O ex-comandante também alertou Bolsonaro de que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional e que a proposta discutida poderia resultar na responsabilização penal do então presidente.
Além disso, Freire Gomes confirmou ter recebido mensagens do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, sobre o tema, corroborando os relatos feitos por Cid em seu acordo de delação com a PF.
As revelações feitas pelo ex-comandante do Exército trazem à tona novos elementos sobre a tentativa de golpe de Estado, investigada pela Operação Tempus Veritatis, que envolve diversos ex-integrantes do governo Bolsonaro, incluindo o próprio ex-presidente, o ex-comandante da Marinha e o ex-ministro da Defesa.
Fonte: G1
