A frisagem de pneus, prática utilizada em algumas borracharias e oficinas, para tentar prolongar a vida útil do produto criando roços, chamados de “sulcos” na camada de um pneu já desgastado, será proibida em Manaus, e a empresa flagrada com essa prática, pode ser multada em mais de R$ 7,879 mil, pois a prática tenta burlar fiscalizações para deixar o material com aparência de novo.
A proposta é do vereador Amauri Colares (PROS), que foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), ontem, segunda-feira (31). O Projeto de Lei nº 216/2013, que pretende proibir a prática de frisagem nas oficinas, autopeças, borracharias e similares, foi encaminhado para sanção do prefeito de Manaus, e aguarda aprovação do executivo para começar a valer.
A multa é de cem UFM (Unidade Fiscal do Município, cotada em R$ 78,79), dobrada em caso de reincidência. Se não houver o pagamento da multa, o infrator poderá perder o alvará de funcionamento. Competirá ao Executivo, realizar a fiscalização.
De acordo com o autor, o projeto já tramitava há quase um ano na Câmara, e tem a intenção de evitar que acidentes por falta da manutenção correta nos veículos ocorram. “Acompanhamos não só em Manaus, mas em todo o Brasil que vem acontecendo acidentes graves e depois de ser feita a perícia, constatam que o problema ocorreu da manutenção errada dos pneus de muitas carretas. Nas estradas conseguimos ver pedaços de pneus soltos de recapeamento”, destacou.
Amauri Colares ressalta que a Lei vale para todos os veículos, principalmente para os maiores de carga, como os envolvidos no acidente da última sexta-feira (28), que deixou 16 pessoas mortas em Manaus. “Neste caso pode ter sido o pneu, pode ter sido imprudência, mas o projeto vai contribuir para que fatos como este não aconteçam novamente”. Para o vereador, a aprovação da proposta dias após a tragédia foi uma coincidência que serve de alerta para a importância de intensificar a fiscalização dos veículos em Manaus. “Observamos que a fiscalização olha apenas a documentação, mas não olha a manutenção, como está o pneu, a direção, quantos anos de vida tem o veículo. Com isso podemos evitar que muitas vidas possam ser ceifadas no trânsito”, concluiu.
Frisagem
Oficinas e borracharias criam sulcos tentando transformar pneus “carecas” e usados em uma nova peça. O pneu frisado perde a resistência, pode estourar, e derrapar na pista provocando acidentes. A prática é realizada em pneus ‘carecas’, já desgastados que devem ser descartados.
Apoio
O vereador Waldemir José (PT) lembrou que a prática é perigosa e que os ônibus públicos também devem ser fiscalizados a favor da segurança da população. Massami Miki (PSL) que afirmou que a prática corriqueira nas oficinas compromete a segurança dos passageiros, parabenizou o autor pela proposta. “Com uma multa de R$ 8.700, em média, sendo de 100 UFM estipulado no projeto, acredito que possa evitar que muitos façam isso novamente”, disse.
Para Plínio Valério, o projeto deve ser vetado pelo Executivo por inaplicabilidade da Lei. “Não tem como o município fiscalizar, sair de oficina em oficina, se nem o alvará de funcionamento eles têm condições de fiscalizar, mas vou votar a favor da proposta do vereador Amauri Colares, pois sei que é bem intencionado”, encerrou.
Mário Frota foi mais enfático e disse que a frisagem é uma questão de polícia. “A prática coloca em risco a vida das pessoas. Quem faz tem que ser preso e julgado. Tentar recuperar um pneu usado é colocar uma bomba na rua, pois o pneu não funciona mais. É muito grave para terminar só na questão de multa”, opinou Frota.
Semana de incentivo ao ciclismo
Setembro foi escolhido para a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte na cidade. A proposta é do vereador Amauri Colares (PROS) e foi aprovada nesta segunda-feira (31), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, que encaminhou para sanção do prefeito.
Se aprovado pelo prefeito, a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo” será instituída e comemorada do dia 16 ao dia 22 de setembro. O projeto deixa a critério do Poder Executivo Municipal, realizar campanhas para que a lei seja cumprida. O autor defende que o ciclismo pelos benefícios ao organismo e como instrumento ecologicamente correto como meio de transporte, “uma vez que seu uso disseminado diminui o número de veículos automotores, e consequentemente a emissão de gás poluente”, justifica.
