A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) irá promover na quinta-feira (dia 23) mais uma edição do projeto Tribuna Jurídica, cujo tema será “Garantismo Judicial”. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam, no endereço: www.tjam.jus.br/moodle.
O tema será debatido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli; pelo advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Fortaleza (CE); além do assessor jurídico da Presidência do TJAM, Rodrigo Ribeiro Bastos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; e do defensor público Helon César da Silva Nunes, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento de Família, Sucessões e Registros Públicos.
Um dos principais pensadores do tema “garantismo” é o jurista italiano Luigi Ferrajoli. Em uma entrevista concedida na Universidade Carlo III, de Madri (Espanha), e citada no site Consultor Jurídico (Conjur), especializado em temas do Direito, Ferrajoli afirmou que a palavra “garantismo” havia sido introduzida na Itália, nos anos 70, no âmbito do Direito Penal, porém, ele acreditava que poderia ser estendida a todo sistema de garantias dos direitos fundamentais, sendo inclusive “sinônimo” de Estado Constitucional de Direito.
Quando foi sabatinado pelo Senado Federal, Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que faleceu em janeiro deste ano, defendeu que ser um juiz garantista era assegurar o que está na Constituição Brasileira.
A Tribuna Jurídica vai ocorrer no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça, localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, no horário das 15h às 18h.
Tribuna Jurídica
Um dos principais objetivos deste projeto é debater temas da atualidade, promovendo o conhecimento desses assuntos entre os operadores do Direito e de áreas afins, além de divulgar a atuação do Judiciário nas questões difundidas.
O evento é voltado para magistrados e servidores do TJAM e de outros Tribunais, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, professores, estudantes, jornalistas, psicólogos e outros profissionais.
Este ano a Esmam já promoveu três edições do Tribuna Jurídica, que debateram as temáticas “Nome Social”, “Sistema Prisional” e a “Judicialização da Saúde”.
Doação
Pela participação, está sendo solicitada a doação de um brinquedo (faixa etária de 7 a 14 anos), que será entregue a uma entidade filantrópica.
