Lideranças originárias participaram, em Brasília, do III Seminário de Justiça Climática, com o tema “O papel central dos povos indígenas e seus territórios nas estratégias de mitigação”. O objetivo era assegurar que terras indígenas seja considerado estratégia de mitigação climática.
Mais de cinquenta lideranças indígenas de todas as regiões brasileiras compareceram ao evento e demandaram a determinação de porcentagens de destinação dos territórios até o fim do período do plano, que valerá até 2035. Em fase de consulta pública, o Plano Clima deve ser apresentado na COP30, em novembro. O documento cria estratégias nacionais para a execução da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada).
A programação incluiu discussões sobre a contribuição dos territórios indígenas para o equilíbrio climático global, a apresentação da NDC indígena, a análise de setores estratégicos do Plano Clima e a elaboração de propostas para garantir a inclusão efetiva dos povos indígenas nas metas nacionais de mitigação.
Estabelecido pela primeira vez em 2009, a atualização do Plano Clima possibilitou a ampliação da participação popular, e o documento de mitigação da política está aberto para consulta pública até 18 de agosto.
O Plano Clima integra a PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima) e é composto por seis documentos. No seminário, o foco era o documento de mitigação climática que define metas e táticas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEEs).
“O Plano Clima aborda as questões indígenas em diversos pontos. Para mitigação, há o plano de conservação da natureza, onde o principal eixo contém discussões sobre demarcações de terras indígenas, proteção de territórios e gestão territorial. No plano de agricultura e pecuária também estão previstas ações relacionadas aos povos indígenas, principalmente no que se refere às atividades produtivas sustentáveis”, descreve Ana Lívia Kasseboehmer, secretária nacional de mudança do clima do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Kasseboehmer aponta ainda que o documento de adaptação climática contém um plano setorial e temático exclusivo para povos indígenas onde são incorporadas reivindicações da população.
