Continua cada vez mais questionável o abrandamento das penas brasileiras para crimes aos quais está a exigir punição rigorosa e seriedade, igual ao da torcedora gremista Patrícia Moreira, flagrada por câmeras de TVs, chamando o goleiro Aranha de “macaco” durante partida entre Grêmio e Santos, na Arena Grêmio, em Porto Alegre (RS).
Ela compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, aos prantos, para prestar depoimento.
A torcedora ouviu algumas ofensas e gritos de “racista” ao entrar e ao sair da Delegacia. Ao delegado, Patrícia disse que não teve a intenção de ofender o goleiro santista e que proferiu a palavra “macaco” porque outros torcedores estavam fazendo o mesmo.
Conforme o delegado, o crime é considerado injúria racial, e é prescritível e afiançável. Se condenada, a pena varia de um a três anos. Pode-se considerar branda a apenação diante da gravidade da agressão.
Ainda por conta de conduta discriminatória por torcedores gremistas ao goleiro Aranha, o Grêmio acabou excluído da Copa do Brasil após julgamento por injúrias raciais pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e mais multa de R$ 50 mil. Os torcedores identificados no vídeo foram proibidos de frequentar o estádio por 720 dias.
A decisão do Tribunal poderia ser mais dura. Três anos de cadeia é pouco para os torcedores identificados no vídeo. O que se quer é punição rigorosa a esses agressores intempestivos que não respeitam nem a si mesmos. Por outro lado, acredita-se que ao sair essa condenação, o crime já estará prescrito.
As nossas leis são, infelizmente, obsoletas, esdrúxulas, mas, ainda continuam em vigor.
*Garcia Neto é sociólogo, professor e jornalista.
