Com 114 participantes e muito debate, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), avaliou, como positiva, a audiência pública para apreciação do Estudo de Impacto Ambiental referente ao licenciamento do Porto da Manaus Moderna, realizada na manhã da terça-feira (16 ), no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, zona centro-sul de Manaus.
“A audiência transcorreu dentro da normalidade. Os questionamentos foram mais de ordem técnica quanto à concepção arquitetônica do empreendimento e preocupações sociais e econômicas durante a execução da obra, e algumas questões ambientais”, avaliou o presidente do Ipaam e também presidente da audiência pública, Antonio Ademir Stroski.
O presidente assegurou que as contribuições serão analisadas pela equipe multidisciplinar do Instituto e que dentro de alguns dias o Ipaam vai se manifestar de maneira conclusiva quanto à emissão ou não da Licença de Instalação pleiteada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), por meio de sua Superintendência no Amazonas.
O Ministério Público Federal esteve presente à audiência, representado pelo promotor Rafael Rocha.
As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento ambiental para a concessão da licença de instalação da obra, necessária para a apresentação pública do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental referente à área a ser ocupada pelo empreendimento, conforme estabelece a Resolução n01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
