O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote emergencial de medidas para proteger a população brasileira da alta internacional do petróleo e reduzir o impacto no preço do diesel. Segundo o governo, a iniciativa busca evitar que os efeitos de conflitos internacionais e da instabilidade no mercado global de energia cheguem ao bolso dos brasileiros.
Entre as principais ações está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando os únicos tributos federais cobrados sobre o combustível. A medida pode gerar uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. Além disso, o governo editou uma Medida Provisória que prevê uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, que deverão repassar o benefício ao consumidor. Somadas, as duas iniciativas podem resultar em um alívio de até R$ 0,64 por litro.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço econômico para evitar que a crise internacional afete diretamente a população. Ele também destacou a importância de manter o preço do diesel controlado para evitar impactos em cadeia na economia, especialmente no transporte de alimentos e mercadorias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad explicou que as medidas são temporárias e não alteram a política de preços da Petrobras. Segundo ele, o objetivo é reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre a economia brasileira enquanto persistirem as tensões no mercado global de petróleo.
A Medida Provisória também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, com caráter regulatório, para estimular o refino no Brasil e garantir o abastecimento do mercado interno.
Outro ponto do pacote é o reforço da fiscalização do setor de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com o objetivo de combater práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou retenção de estoques para especulação. Além disso, postos de combustíveis deverão informar de forma clara ao consumidor quando houver redução de tributos ou subsídios que impactem o preço final.
De acordo com o governo federal, as medidas buscam proteger caminhoneiros, consumidores e setores produtivos, além de evitar pressões inflacionárias sobre alimentos, fretes e outros produtos essenciais que dependem do transporte rodoviário.
