Depois de contribuir com a formação de pelo 550 adolescentes nos últimos 14 anos, através do Programa de Aprendizagem com Educação para o Trabalho (Paet), conhecido como “Menor Aprendiz”, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), se prepara para contratar mais 50 menores aprendizes nesta semana, pelo convênio firmado com a Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam).
Os adolescentes estão em fase de cadastramento, realização de exames médicos e recebimento de fardamento no TCE e devem iniciar o trabalho nas dependências da corte de Contas a partir da próxima quinta-feira (9).
Com idade entre 14 e 16 anos, os adolescentes — além de receberem um salário de R$ 788 (salário mínimo), como ajuda de custo, mais vale-transporte e alimentação — desenvolvem atividades teórica na sede da Adcam e prática nos vários setores do TCE, completando, assim, a formação técnico-profissional. Por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), o Tribunal também oferece aos menores vários cursos, como o de informática (básico e avançado), e palestras do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em parceria com a Polícia Militar.
Conforme o contrato, os menores aprendizes permanecem no TCE, em média por 15 meses, e cumprem carga horária de 30 horas semanais. O trabalho de formação do adolescente, conforme levantamento da Dias, melhora o desempenho escolar, uma vez que as notas do estudante estão diretamente vinculadas à ficha funcional do adolescente no Tribunal.
“O TCE não é somente uma casa de condenação, como tenho insistido. É uma casa didático-pedagógica, que proporciona formação, que dá oportunidade aos portadores de necessidades especiais, aos estagiários e ainda para esses adolescentes, que saem daqui com a primeira experiência profissional. Somos um Tribunal com um trabalho social vasto”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Josué Filho, ao relembrar que vários adolescentes ingressaram na universidade depois de trabalhar como colaborador na corte de Contas.
O convênio firmado com a Adcam é recente e foi assinado no último dia 1º, após o término do contrato com o Centro Social Nossa Senhora das Graças. Os novos menores aprendizes foram selecionados pela Associação, considerada com uma instituição não-governamental que há 29 anos realiza atividades socioeducativas no Estado do Amazonas
Instituição reconhecida
A Adcam é reconhecida como uma Instituição de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, com atestado de registro no Congresso Nacional de Assistência Social e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, atuando como membro fundador de vários Fóruns, Conselhos Municipais, Estaduais e Organizações que defendem os direitos humanos e protegem os interesses de crianças, adolescentes, jovens e adultos, terceira idade, mulheres, entre outros.
