Pouco mais de dez meses após o início de sua criação, a Matriz Econômica Ambiental do Amazonas se tornou uma realidade, e na tarde de de ontem, quarta-feira (08), foi anunciada como política de Estado pelo governador José Melo, acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que garantiu investimentos de R$ 2 milhões no setor, quando, também foi feito o lançamento do programa Municípios Sustentáveis do Amazonas (MS-Amazonas), que visa reduzir o desmatamento no Estado.
“Estávamos em uma situação em que não se podia fazer nada na Amazônia, mas agora tudo pode desde que seja de forma responsável e sustentável economicamente. Criamos um modelo em que as alternativas econômicas da nossa floresta podem ser exploradas sem a degradação gerando assim emprego e renda constantes para a nossa gente”, disse o governador José Melo.
Já com investimentos de R$ 450 milhões previstos para 2017, a Matriz (Lei n° 4.419 de 29 de dezembro de 2016) é a principal proposta de crescimento para o Estado e alternativa para a Zona Franca de Manaus, com a implantação de uma nova economia sustentável focada no desenvolvimento de projetos voltados para as riquezas naturais do Amazonas, tais como a piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros.
“Nós temos 97% de nossa floresta completamente preservada, com recursos extraordinários. Para ter uma ideia, temos a maior reserva mineral e gás do País. Somos a 3ª maior reserva de petróleo, recursos esses que agora podem ser explorados, mas de forma sustentável e com o apoio da ciência, para garantir a renovação desses insumos”, completou Melo.
Com agenda no Amazonas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, acompanhou a cerimônia e elogiou a iniciativa da administração estadual. Segundo ele, os olhos do Brasil estão voltados para a região. “A Amazônia é um dos maiores patrimônios do País e o Governo Federal sabe de sua importância e do quão importante é sua preservação. Garantir investimentos e utilização de seus recursos naturais sem a degradação da floresta é uma medida essencial para o desenvolvimento de toda a região amazônica”, comentou.
Na oportunidade, o ministro ainda anunciou o investimento de R$ 2 milhões no setor de Meio Ambiente no Estado, que deverão ser destinados para o combate ao desmatamento e outras ações de preservação florestal.
MS Amazonas – Durante a cerimônia, também foi lançado o programa Municípios Sustentáveis do Amazonas (MS Amazonas), o primeiro de uma série de instrumentos que serão implementados para reduzir o desmatamento, degradação ambiental e queimadas no Estado, com destaque para a região Sul, associado à política da Matriz Econômica Ambiental e que terá investimentos de R$ 59 milhões.
Os municípios de Apuí, Boca do Acre, Manicoré, Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã e Canutama foram os primeiros a aderir o programa. “Estas cidades são as que apresentam os números mais expressivos em relação ao desmatamento, por isso são as primeiras a aderir, porém não serão as únicas. Nossa meta é abranger todo o Estado com a iniciativa”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Antonio Ademir Stroski.
De acordo com ele, com a adesão, os municípios devem envidar esforços para estruturar o órgão municipal de meio ambiente de modo que possa alcançar os objetivos definidos como fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.
Outros cinco termos de cooperação foram assinados entre a administração pública e instituições parceiras para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Amazonas.
Isolamento – O governador José Melo aproveitou a presença do ministro para propor soluções para acabar com os problemas enfrentados na BR-319. Segundo ele, a falta de estrutura da estrada que liga o Amazonas ao resto do Brasil, prejudica o escoamento da produção e isola o Estado.
Para isso, o chefe da administração estadual sugeriu a criação de uma estrada-parque, que não prejudicaria nenhuma das 20 unidades de preservação presentes no chamado “trecho do meio”. “Criaríamos um isolamento naquele trajeto, como uma forma de envelopamento com gradil e monitoramento para garantirmos a preservação daquela área riquíssima em biodiversidade. Isso já foi feito em outros lugares e pode ser feito aqui”, argumentou o governador.
Sarney disse que o Governo Federal não está fechado a propostas e que a sugestão com certeza será avaliada pelo ministério.
