Um pacote de metas para melhorar o desempenho da educação nos Estados da Região Norte, foi divulgado hoje, quarta-feira (03), pelo Ministério da Educação (MEC), em Manaus, cujo Plano, que consta de Ações Articuladas, foi lançado pelo Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o governador do Am, José Melo, em solenidade que contou, também, com a presença de prefeitos e secretários de educação dos sete Estados da região.
Entre as medidas anunciadas está a ampliação do número de creches, reformulação do cálculo do transporte escolar, incentivos financeiros a professores de escolas de áreas com baixo IDH e altos indicadores de violência, além de pagamento de bolsas e cursos de qualificação para educadores das séries iniciais da educação básica.
Com o Plano de Ações, o MEC espera pactuar com os Estados e Municípios do Norte os investimentos prioritários para o setor nos próximos quatro anos. Um dos focos é a Alfabetização na Idade Certa, com a meta de zerar a fila de crianças fora da escola já em 2016. De acordo com levantamento do Ministério da Educação, o Norte do Brasil ficou abaixo da média nacional em indicadores como leitura, desempenho da escrita e da matemática. O MEC espera alcançar mais de 614 mil alunos que estão entre o 1º e o 3º ano do ensino fundamental. No Amazonas, as medidas são direcionadas a 140 mil alunos.
Para o governador José Melo, a iniciativa do Governo Federal terá forte impacto e, no caso do Amazonas, vai se somar ao programa de ações iniciadas com o Pacto pela Educação, lançado ano passado para articular com as prefeituras amazonenses novos programas e medidas para melhoria dos indicadores de ensino. “Estamos discutindo uma questão fundamental para a educação. O Norte e o Nordeste brasileiro, ao longo dos anos, se atrasaram um pouco com relação à educação nacional. Um dos itens que mais preocupa todos nós é a questão da alfabetização na idade certa. Esse programa objetiva reunir forças de Estados, Municípios e União no sentido de que programas sejam lançados para chegar a um tempo mais curto a essa meta”, frisou.
Ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, José Melo ressaltou as peculiaridades da rede de ensino no Amazonas e falou dos desafios como a educação indígena. “Vamos começar pelo fato do Estado ter a maior população indígena do Brasil, o que impõe o dever de dar aos nossos irmãos a oportunidade de ir às escolas. É uma tarefa muito difícil. Temos, por outro lado, outra realidade que é a de todas as pessoas que moram nos lagos, rios e igarapés espalhados na imensidão do Amazonas. Nós fizemos um pacto pela educação, interagindo com os municípios com recursos e programas específicos justamente para essa equalização. Uma delas é a de se chegar aos oito anos com a idade correta”, afirmou o governador.
O ministro da Educação afirmou que as peculiaridades enfrentadas pela rede de ensino da região Norte passam, agora, a ser levadas em conta com maior cuidado. Sem detalhar os investimentos financeiros que serão destinados para o alcance das metas, Aloízio Mercadante anunciou que haverá apoio à ampliação do número de creches, pagamento de bolsa de estudo e complementação salarial para gestores e professores das séries iniciais, a revisão do cálculo de repasses para o transporte escolar, a criação de incentivos financeiros para atrair professores a trabalhar em escolas de regiões de baixo IDH e altos índices de criminalidade, além de um plano específico para a educação indígena – que envolverá a criação ainda de cursos de especialização para a gestão de terras indígenas.
“Vamos pactuar para nos próximos quatro anos definir quais são as prioridades. Temos restrições orçamentárias, todos sabem, mas vamos fazer mais. A prioridade do MEC é ter todas as crianças de 4 e 5 anos na escola em 2016. As prefeituras têm muitas dificuldades de atingir essas metas, mas vamos dar todo o apoio que puder para ampliar as creches e escolas. As crianças que estão fora das escolas são as mais pobres. Seguramente, aqui no Amazonas, elas são também as de comunidades ribeirinhos. São as que mais precisam ter esse acesso”, afirmou o ministro.
A proposta do MEC é se unir aos governos estaduais e prefeituras para lançar uma busca ativa para identificar as cerca de 600 mil crianças da região Norte que ainda estão fora da escola. O pacote de medidas anunciadas também inclui a formação de profissionais da Educação. No Amazonas, a expectativa é qualificar 10 mil profissionais, sendo 9,6 mil professores.
