Devido a irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o município de Anamã destinados à manutenção das equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A denúncia foi feita pelo radialista Edson Chaves com base na Portaria Nº- 705, de 29 de Abril de 2014, do próprio Ministério, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira dia 2 de maio de 2014. Confira a lista de cidades.
“É inadmissível o nosso município de Anamã deixar de receber recursos, principalmente em uma área tão prioritária que é a saúde, por falta de compromisso do poder Executivo municipal”, denunciou o radialista, cobrando explicações do prefeito Jecimar Pinheiro (PSD) e da secretária municipal de Saúde, Lúcia Compton.
O comunicador, também, cobrou providências em caráter de urgência para solucionar o problema e regularizar o mais rápido possível a pendência com o Ministério da Saúde.
Em todo o Amazonas, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recurso para 24 municípios.
Anamã, Anori, Beruri, Boa Vista do Ramos, Careiro, Codajás, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Silves, Tonantins, Urucará.
A suspensão da transferência dos recursos prevista na Portaria 318/2013, publicada no DOU, do último dia 4 de março. O Ministério alega a falta de transparência nos repasses dos recursos da Atenção Básica. Como exemplo cita a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES. De acordo com o Ministério, só após a regularização dos dados junto ao SCNES, os gestores voltarão a contar com os recursos.
Segundo a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no SCNES e com situação irregular “quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013”, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.Agecan/Anamã/Edson Chaves)
