O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a falta de transporte escolar em comunidades rurais de Manicoré. A iniciativa partiu de denúncias feitas pelo Conselho Tutelar e por moradores das comunidades Linha do Pito e Monte Sião, localizadas a cerca de 50 km do distrito de Santo Antônio do Matupi.
Segundo os relatos, a ausência do serviço tem prejudicado a frequência de crianças e adolescentes às aulas, violando o direito à educação. A promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho instaurou o procedimento por meio da Portaria nº 2025/0000155203.02.
O MPAM determinou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e à Prefeitura de Manicoré, que têm 10 dias para informar se há contrato vigente para o transporte escolar nas áreas citadas, quais medidas foram tomadas e se há cronograma para regularização do serviço.
Fonte: mpam
