Equipes do Ministério Público Eleitoral (MPE) estarão nas ruas no próximo domingo (2) para evitar o “derramamento de santinhos” próximo de escolas e demais locais de votação. A prática é considerada como propaganda irregular e crime de boca de urna.
Os promotores eleitorais farão diligências para verificar e coibir o chamado “voo da madrugada”, quando ocorre o “derramamento de santinhos”. Se forem encontradas irregularidades, será feito um registro com fotografias que demonstrem a prática e que permitam identificar os candidatos beneficiados.
Dependendo da situação, uma notícia de fato ou um procedimento preparatório eleitoral será instaurado com as informações do relatório de fiscalização, e os documentos devem ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para apuração.
O gasto com santinhos e demais publicidades por materiais impressos é a terceira maior concentração de despesas nas eleições deste ano. Mais de R$ 674 milhões já foram gastos neste meio, atrás apenas do custo com pessoal e doações a outros candidatos/partidos.
