MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas

Diante dos acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de apuração e requereu informações a diversos órgãos do Poder Executivo. Informações sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação da doença entre os povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas.

O MPF encaminhou ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema). Cobrando resposta, no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, com informações sobre medidas adotadas para garantir o acesso à informação. E à implementação de protocolo de prevenção do coronavírus pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Amazonas.

Os documentos também pedem o envio de informações sobre medidas visando a notificação e tratamento adequado de casos suspeitos. Ou diagnosticados entre esses grupos, que incluem também indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem em território amazonense.