Em até 90 dias, entrará em vigor a lei que garante proteção às mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas no Amazonas. Com a nova legislação, esses estabelecimentos são obrigados a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco dentro desses locais.
A medida determina, também, que cartazes sejam afixados em banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local. Os anúncios vão informar que a mulher poderá acionar os funcionários do estabelecimento, caso se sinta em situação de risco.
Ainda conforme a lei, o estabelecimento terá de oferecer acompanhamento à mulher até o meio de transporte ou comunicação à polícia, caso seja necessário. Os estabelecimentos também serão obrigados a treinar e capacitar todos os funcionários para a aplicação das medidas previstas no projeto.
“É mais uma ferramenta de combate à violência e ao assédio contra a mulher em nosso Estado. Os índices de crimes contra a mulher são alarmantes e nós, do Legislativo, temos a obrigação de criar e buscar soluções que mudem esses números, sempre visando ao bem-estar e ao respeito à mulher”, afirmou o autor da propositura, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
Texto: Correio da Amazônia
