Mais de 13,4 milhões de pessoas serão incluídas na Rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O programa vai construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em cidades de todas as regiões do país. A meta inicial do programa, de construção de 75 novos Caps, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de Caps.
São chamadas propostas habilitadas aqueles projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. Na modalidade Caps há 704 propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina amanhã, dia 20. Um guia prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções está disponível on-line.
Os Caps atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam sofrimento mental grave e persistente, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
