O Bolsa Família é um dos programas mais atacados no debate público dos bolsonaristas e da extrema direita. Com as eleições chegando, os ataques como “quem recebe não quer trabalhar” ou “é assim que compram voto” ganham força no discurso derrotista do Flávio Bolsonaro, que já chamou o programa de “bolsa-farelo”.
Por trás dessas acusações há uma régua moral sobre quem “merece” apoio do Estado. Hoje, 19,34 milhões de famílias recebem o benefício, 84% com uma mulher como responsável, 73,2% pretas ou pardas.
Um novo material desmonta as quatro suspeitas por trás dos ataques ao programa, com respostas ponto a ponto, e propõe uma virada de chave: sair de “quem merece receber” para “o que falta pra esse direito funcionar melhor”. Evidente que uma política pública pode gerar dividendos eleitorais sem perder sua finalidade social e o combater a pobreza.
Famílias Pobres
O Bolsa Família garante renda às famílias pobres e vincula essa proteção ao acesso à saúde, à educação e a outras políticas públicas. Estudos do Ipea apontam impacto relevante na redução da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade.
Naturalmente, um programa que melhora concretamente a vida de milhões de pessoas pode gerar reconhecimento eleitoral para o governo que o implantou ou ampliou. Isso ocorre também com obras, hospitais, escolas, reajustes salariais e programas habitacionais. Resultado administrativo produz consequência política.
Benefício em compra de votos
Mas essa consequência não transforma automaticamente o benefício em compra de votos, como insiste em dizer o Flávio Bolsonaro. Para haver uso eleitoral irregular, é preciso demonstrar desvio de finalidade, promoção pessoal, criação casuística de vantagens ou condicionamento do benefício ao apoio político.
A Legislação permite a continuidade, em ano eleitoral, de programas sociais autorizados por lei e já executados no orçamento anterior, mas proíbe sua utilização abusiva em favor de candidaturas.
Benefícios à população
O Bolsa Família foi criado para reduzir a pobreza. Pode também render votos porque beneficia a população, e isso incomoda a extrema direita bolsonarista, que ataca o modelo sem colocar os motivos para o qual foi criado.
Notas Rápidas
